Programa

PROGRAMA

Quinta-feira, 13 de agosto

Local: Escola de Direito Dom Helder, Belo Horizonte – Plataforma digital

09:30 BR/ 13:30 PT – Credenciamento dos participantes via Plataforma Zoom. 

SALÃO NOBRE

10:00 - 10:20 BR / 14:00–14:20 PT Ato Oficial de Abertura

Luiz Gustavo Levate – Diretor do V SINDA. Professor Doutor da Escola de Direito Dom Helder.

Marcelo Kokke – Diretor do V SINDA. Professor Doutor da Escola de Direito Dom Helder.

Fábio Veiga – Professor Doutor de Direito Empresarial da Universidad de Almería, Espanha. Coordenador do V SINDA. Presidente do IBEROJUR.

Franclim Jorge Sobral de Brito – Coordenador, Graduação – Direito Integral, da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Pe. Paulo Umberto Stumpf – Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

10:20 – 12:00 BR / 14:20–16:00 PT– PALESTRAS PLENÁRIAS 

José Julio Fernández Rodríguez – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Tema: “A democracia inteligente”

Marcos Augusto Perez – Professor Livre-docente e Professor Associado da Faculdade de Direito “Largo São Francisco” da Universidade de São Paulo.

Tema: “Oprocesso administrativo como método para o controle da discricionariedade administrativa”

Marcelo Kokke – Professor Doutor de Direito Ambiental da Escola de Direito Dom Helder. Procurador Federal do Núcleo de Prioritárias Ambientais da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais/AGU.

“Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual no Desastre de Brumadinho”

12:00 – 14:00 BR / 16:00–18:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (1, 2 e 3)

Painel 1: Inteligência artificial, blockhain, criptomoedas e plataformas de transmissão; novas tecnologias no Direito Empresarial e de Negócios

Local: Sala “A” 

Moderador: Fábio Veiga – Professor da Universidade de Almería, Espanha.

Fernanda Cláudia Araújo da Silva -Universidade Federal do Ceará (BRASIL)

“A administração pública no novo contexto eletrônico: uma análise sob a ótica da tecnologia blockchain”

Isabela Moreira Domingos e Rubén Miranda Gonçalves - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“O uso da tecnologia blockchain contra a corrupção durante a pandemia COVID-19”

Lucas Gabriel Troyan Rodrigues -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“O Protagonismo da Tecnologia Blockchain para Administração Pública Digital”

Mariana Pereira Ricieri e Fábio da Silva Veiga – Fundação Educacional do Município de Assis (BRASIL) e Universidade de Almería (ESPANHA)

“Blockchain e a desburocratização das serventias extrajudiciais no Brasil”

Mauro Bruno Nascimento Silva e Bruno Fabrício da Costa -Escola Superior Dom Helder Câmara

(BRASIL)

“A aplicação dos Smart Contracts com a tecnologia Blockchain dentro do Direito Societário”

Richard Bassan e Lidiana Costa de Sousa Trovão - Universidade de Marília (BRASIL)

“Redes contratuais e responsabilidade civil nas sociedades de empréstimos entre pessoas e o papel das plataformas digitais SEPs”

Vitória Tavares Della Valentina -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)

“A (In)Compatibilidade do Direito ao Esquecimento com as Blockchains Públicas”

Painel 2: Os direitos das pessoas no âmbito das tecnologias

Local: Sala “B” 

Moderador: Tales Lins Eto – Professor da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Anysia Carla Lamão Pessanha e Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (BRASIL)

“O reconhecimento do direito humano à alimentação na ordem internacional: um exame à luz do Comentário Geral da ONU Nº 12”

Beatriz de Lima Sodré e Vivianne Rodrigues de Melo - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) /Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL)

“A importância das organizações sociais no exercício do direito fundamental à saúde”

Cândida Carvalho - Universidade Católica Portuguesa do Porto (PORTUGAL)

“A gestação de substituição em Portugal: reflexão ético-jurídica”

Izabela Araújo dos Anjos e Danielle Maciel Ladeia Wanderley -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Direitos Humanos e Educação: A evasão escolar dos surdos”

Gidelmo dos Santos Fonseca -Universidade Tiradentes (BRASIL)

“A educação humanista como fator de proteção dos direitos humanos”

Rodolfo Milhomem de Sousa - Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL)

“A convenção global sobre a clonagem humana e a edição genética: novas tecnologias do DNA”

Painel 3. Novas tecnologias e o impacto da 4.ª revolução no Direito

Local: Sala “C”

PALESTRANTES CONVIDADOS

Prof. Doutor Wilson Engelman – Professor Doutor de Direito e Nanotecnologias da UNISINOS. Pós-doutor em direito pela Universidade de Santiago de Compostela.

“As nanotecnologias no ambiente jurídico”. Membro do IBEROJUR.

Prof. Dr. João Pedro Leite Barros - Professor de Direito do Consumidor da Universidade de Brasília. Membro do IBEROJUR.

“Arbitragem online em conflitos de consumo”

Moderador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Felipe Pires Muniz de Brito - Universidade de Lisboa (PORTUGAL)

“Consumo e sustentabilidade na era digital: entre paradoxos e oportunidades”

Gésun Fernando Prestes -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“O risco das nanotecnologias em segurança alimentar: uma análise sob o princípio da precaução”

João Alexandre Silva Alves Guimarães e Ana Júlia Silva Alves Guimarães -Universidade de Coimbra (PORTUGAL)/ Universidade Pitágoras (BRASIL)

“A Necessidade de Aplicação do Direito à Desindexação em um Âmbito Global”

Luiza Nagib e Thaís Cíntia Cárnio -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(BRASIL)

“Aplicação de tecnologias inovadoras em vista do covid-19 e seus aspectos jurídicos”

Marco Félix Jobim e Luiza de Medeiros Trindade -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)

“A importância do distinguishing entre a ratio decidendi e a obiter dictum para a aplicação da teoria dos precedentes na jurisdição brasileira”

Rudinei José Ortigara - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“Nanotecnologias: potencialidades e desafios para a proteção ao consumidor”

Stefania Pedrabissi - Università degli Studi di Parma (ITÁLIA)

“Il ruolo dello Stato nell’economia: l’emergenza sanitaria e la crisi del trasporto aéreo”

14:00 – 16:00 BR / 18:00–20:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (4, 5 e 6)

Painel 4: Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos

Local: Sala “A” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Denise Fincato – Professora Doutora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Coordenadora da Área Científica de Direito do Trabalho do IBEROJUR.

“Trabalhabilidade como um direito pós-moderno?”

Moderador: Helen Cristina de Almeida Silva – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Carolinne Cardoso Guerra - Universidade Lusófona do Porto (PORTUGAL)/ Universidade Estácio de Sá (BRASIL)

“O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos”

David Montoya Medina - Universidad de Alicante (ESPANHA)

“Revolución tecnológica en España: impacto en las relaciones de trabajo y retos de protección social”

Flávia Potcker Duque e Maria Claudia Stansky -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“A continuidade do teletrabalho no contexto pós covid-19 e o dumping social”

Ramiro Crochemore Castro -Fundação Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (BRASIL)

“A proteção social dos trabalhadores plataformizados”

Talita Corrêa Gomes Cardim -Instituto Universitário de Lisboa (PORTUGAL)

“A crise mundial do COVID-19 e o Teletrabalho: o novo normal para as relações laborais”

Thiago Loures Machado Moura Monteiro e Isabela Vaz Vieira- Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Teletrabalho em tempos de COVID 19: do limite de jornada ao direito de desconexão”

Painel 5: O exercício da advocacia na era digital; Inovação Docente na Área Jurídica

Local: Sala “B” 

PALESTRANTES CONVIDADOS

Érica Guerra – Professora Doutora de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pós-doutora em Direito pela PUC-MG. Membro do IBEROJUR.

“Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais no Estado brasileiro”

Fernando Beresñak - Professor Doutor de Filosofia do Direito da Universidad Belgrano, Buenos Aires, Argentina. Membro do IBEROJUR.

“La ley: fundamentos filosóficos y jurídico-políticos en la sociedad tecnológica”.

Moderador: João Proença Xavier – Professor Doutor de Direito. Universidade de Salamanca e Universidade de Coimbra.

Ana Paula Pasinatto - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (BRASIL)

“Editoras jurídicas e a autopublicação: o incentivo da pandemia ao uso de ferramentas digitais como o Kindle Direct Publishing”

Fabiano Fernando da Silva e Valter Moura do Carmo -Universidade de Marília (BRASIL)

“O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?”

Otávio Morato de Andrade e Jorge Eduardo Braz de Amorim- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) / Universidade de Oviedo (ESPANHA)

“Tendências e inovações no mundo jurídico: A inteligência artificial irá substituir os advogados?”

Patrícia Anjos Azevedo - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (PORTUGAL)

“A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os Advogados correm o risco de extinção na era da automação?”

Pedro Henrique Costa e Moreira e Flávia Oliveira Palma Araújo Goddard - Universidade de Lisboa (PORTUGAL)/Centro Universitário Newton Paiva (BRASIL)

“O advogado e a concretização do direito fundamental de acesso à justiça”

Tomás Farto Piay - Universidad de Vigo (ESPANHA)

“La experiencia adquirida en la docencia de Derecho Procesal y las nuevas tecnologías de la información”

Luisa Fonseca da Silva de Carvalho -Universidade do Porto (PORTUGAL)

“Estudo sobre o direito à reserva da vida privada e familiar e o recurso à inseminação artificial” 

Painel 6: Desafios atuais do Direito Constitucional

Local: Sala “C” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Rodrigo Poyanco Bugueño – Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidad Finis Terrae, Chile. Membro do IBEROJUR.

“La jurisprudencia sobre el derecho a la salud en Chile”

Moderador: Thiago Santos Rocha – Pesquisador de Doutorado na Universidade de Oviedo, Espanha. Professor de Direito no Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal.

Arthur Alves Ignácio e Nara Furtado Lancia -Universidade do Porto/ Universidade de Lisboa (PORTUGAL)

“Federalismo como instrumento de proteção de direitos: O caso das competências na atuação frente a pandemia da covid-19”

Carlos Augusto Motta Murrer – Universidad de Buenos Aires (Argentina)

“Acceso constitucional a la justicia en el sistema interamericano de derechos humanos: medidas cautelares contra elEstado”

Daniele Galvão de Sousa Santos- Universidade de Coimbra (PORTUGAL)

“A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português”

Fernanda Silva Oliveira e Deilton Ribeiro Brasil - Universidade de Itaúna (BRASIL)

“O federalismo brasileiro, a distribuição de competências e os desafios na adoção de medidas de combate a pandemia causada pelo Covid-19”

Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro e Vivian Petrone de Souza -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“A anulação da Súmula 691 do Superior Tribunal Federal em reconhecimento ao valor fundamental do direito à liberdade de locomoção”

Renan Tolentino Saraiva e Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos – Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Reflexões acerca da constitucionalização dos direitos animais”

Ricardo Cotrim Chaccur e Catharina Guerra Maiolino -Universidade do Porto

(PORTUGAL)

“A Perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo”

Thiago Loures Machado Moura Monteiro e Rafaella Ferreira Pacheco -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“A efetividade do voto na era do fake news: Uma análise à luz dos paradigmas de Estado pós constitucionalização”

SEXTA-FEIRA, 14 de agosto

Local: Escola de Direito Dom Helder, Belo Horizonte – Plataforma digital

09:30 BR/ 13:30 PT– Credenciamento dos participantes via plataforma Zoom.

SALÃO NOBRE

10:00 – 12:00 BR/ 14:00–16:00 PT – PALESTRAS PLENÁRIAS 

Bruna Capparelli – Professora Doutora de Direito Processual da Universidade de Bolonha, Itália. Coordenadora da Área Científica de Justiça Penal Italiana, Europeia e Internacional do IBEROJUR.

Tema: “Justiça Penal Italiana”

Rui Albuquerque – Professor Doutor de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Portugal.

Tema: “A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 e as suas implicações na criação de um Estado de direito em Portugal”

Zélia Luiza Pierdoná – Professora Doutora de Direito da Seguridade Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tema: “Os desafios para a seguridade social no contexto das novas tecnologias e da pós-pandemia”

Moderador: Fábio Veiga – Professor Doutor da Universidade de Almería, Espanha.

12:00 – 14:00 BR / 16:00–18h00 – PAINÉIS TEMÁTICOS (7, 8 e 9)

Painel 7: Governança pública e privada em processos tecnológicos

Local: Sala “A” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Luiz Eduardo Almeida – Professor Doutor de Direito da Escola Paulista de Direito.

Tema: “Medidas tecnológicas de Compliance nas empresas”

Moderador: Michel Wencland Reis – Professor da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio- Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL)

“A lei geral de proteção de dados e a relevância da governança corporativa para sua implementação”

Danilo Ikeda Caetano  e Rafael Rodrigues Soares - Universidade de Marília (BRASIL)

“Contratações públicas no contexto da pandemia do covid-19: medidas provisórias 961 e 966”

Francisco Garcia-Garrido - Universidade di Trento (ITÁLIA)

“The impact of WHO, IATA, ICMRA and ICH guidelines on Global Health Policy regulation and its influence on the administration of the Covid-19”

Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves e Pedro Henrique Espagnol de Farias- Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL)

“O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão”

Lucas Gabriel Troyan Rodrigues e Maria Claudia Stansky -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“A Proteção dos Dados Pessoais sob Domínio do Estado no Brasil”

Marcelo Antônio Rocha e Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Políticas públicas: sua eficácia quanto a efetividade do direito fundamental à água”

Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos e Thaís Jurema Silva -Universidade Anhanguera (BRASIL)

“Ativismo Judicial no Brasil”

Mariza de Souza Paiva e Michael César Silva -Escola Superior Dom Helder Câmara

(BRASIL)

“A restrição dos Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19: uma reflexão acerca das políticas públicas de enfrentamento à pandemia”

Mayara Lopes da Costa e Gabriela Soldano Garcez - Universidade Católica de Santos

(BRASIL)

“O acesso à educação na agenda 2030 para meninas e mulheres e o empoderamento feminino”

Painel 8: Segurança e Crimes cibernéticos

Moderador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Ramos – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Local: Sala “B” 

Bruno Fabrício da Costa e Camilla Rodrigues Cardoso - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Responsabilidade Civil por ataques cibernéticos em face da pandemia da COVID-19”

Camila Martins de Oliveira e Isadora Camila Freire Marques - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Lei de interceptações telefônicas: plataformas de mensagens instantâneas e as alterações com o advento do pacote anticrime”

Geisa Oliveira Daré -Universidade do Minho (PORTUGAL)

“Nótula sobre os crimes cibernéticos na sociedade cosmopolita: esforços e desafios”

Gonçalo Mota- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (PORTUGAL)

“A fraude informática e o roubo de identidade em Portugal. O direito à segurança sob o escopo da dignidade da pessoa humana”

Marupiraja Ramos Ribas e Carolinne Cardoso Guerra - Universidade Católica de Pernambuco(BRASIL)/Universidade Estácio de Sá (BRASIL)

“Os crimes virtuais na legislação brasileira: aspectos gerais da lei 12737/12”

Matheus Vinícius Marques Lima e Simone Murta Cardoso do Nascimento -Escola Superior Dom Helder Câmara(BRASIL)

“Biohackers”

Ramiro Gomes von Saltiel -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)

“Crimes previdenciários e tecnologia: análise do discurso legislativo dos arts. 313-A e 313-B do código penal”

Suzana Mendonça-Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PORTUGAL)

“Privacidade Contextual no Ambiente Virtual”

Painel 9: Cidades inteligentes e urbanismo versus o direito ambiental do futuro

Local: Sala “C” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Guillermo Ochoa Rodríguez – Professor Titular de Direito Administrativo da Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad del Azuay (EQUADOR). Membro do IBEROJUR.

“Servicios Públicos Hídricos y Responsabilidad Estatal”

Moderador: Camila Martins de Oliveira – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil

Durcelania da Silva Soares e Márcio Gonçalves Sueth -Universidade Estácio de Sá

Centro Universitário Salesiano de São Paulo (BRASIL)

“A busca pela proteção ao meio ambiente como direito fundamental e a razoável duração dos processos em matéria ambiental”

Élcio Nacur Rezende e Clara de Freitas Barbosa - Escola Superior Dom Helder Câmara

(BRASIL)

“Uma nova revolução na agricultura: fazendas urbanas verticais”

Fernando Barotti dos Santos e Simone Murta Cardoso do Nascimento- Escola

Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“A Narrativa Interrompida de um relógio: história, patrimônio, Direito e Memória”

Jaime Leônidas Miranda Alves e Valéria Giumelli Canestrini- Universidade do Vale do Itajaí (BRASIL)

“O direito fraterno como instrumento transnacional de proteção do meio ambiente”

Maraluce Maria Custodio - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Proposição de uma Paisagem da Destruição”

Marta Monterroso Rosas -Universidade Católica Portuguesa (PORTUGAL)

“The General Theory of Patrimony revisited: A quick overview and some challenging questions”

Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda e Livia Mariz Cruz Gonçalvez de Souza - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Garimpo ilegal na Amazônia e COVID-19: Avanços de um Estado ineficiente”

Raphael de Abreu Senna Caronti e Marcus Vinícius Barbosa -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL) 

“A contribuição dos tijolos ecológicos para a sustentabilidade e a necessidade de se incentivá-los”

14:00 – 16:00 BR/ 18:00–20:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (10, 11, 12) 

Painel 10: Presente e futuro do Direito Tributário

Local: Sala “A” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Rui Zeferino Ferreira – Professor de Direito do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA), Portugal. Juiz-Árbitro do CAAD, Portugal. Pesquisador do JUSGOV, Universidade do Minho, Portugal. Membro do IBEROJUR.

Tema: “Liberdade de expressão e o direito a ofender”

Moderador: J. Eduardo Amorim – Professor de Direito no Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal. Doutorando em Direito na Universidade de Oviedo, Espanha.

Diogo Kastrup Richter - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital 

Fabrizio Bon Vecchio e Débora Manke Vieira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

(BRASIL)

“Extrafiscalidade Tributária: críticas à pretensão arrecadatória estatal no setor de energias renováveis”

Guilherme Martelli Moreira e Melina Carla De Souza Britto - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“Análise ex post do ICMS-E paranaense em Curitiba entre os anos de 2010 e 2019”

Isabela Ivankio e Rui Miguel Zeferino Ferreira -Universidade Federal do Paraná (BRASIL)/Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (PORTUGAL)

“Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na Economia Digital”

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok -Universidade Presbiteriana Mackenzie

(BRASIL)

“Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios”

Henrique Rodrigues Medeiros e Carolina Merida – Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Universidade de Rio Verde (BRASIL)

“Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial”

Victor Ribeiro da Costa -Universidade Federal de Pelotas (BRASIL)

“Notas sobre a progressividade do imposto de renda à luz do princípio da solidariedade”

Painel 11: Direito Penal e Internacional

Local: Sala “B” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Flávio de Leão Bastos Pereira – Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg.

Tema: “A visão Lemkiana de Genocídio e a Questão Indígena nas Américas”

Moderador: Catherine Maia – Professora Doutora da Universidade Lusófona do Porto, Portugal / Sciences Po, Paris / Lille, França.

Alexander Haering Gonçalves Teixeira – Universitário Internacional (BRASIL)

“A Justiça Penal Negocial Norte Americana – A Eficiência e o Garantismo em lados opostos na óptica do ordenamento jurídico brasileiro” 

Ana Clara D. Vogler e Luana Steffens -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)

“O sistema de judicial review no modelo norte-americano”

Bruna Camila da Silva e Fernanda Heloisa Macedo Soares -EBRADI/Faculdade Serra da Mesa (BRASIL)

“Breve Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 14-A do Código de Processo Penal em Face do Princípio da Igualdade”

Gabriel Morais de Souza Santos e Newton Teixeira Carvalho -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania”

Guilherme Carvalho Passos e Maria Cristina Neiva de Carvalho - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)

“Pornografia de vingança como violência contra a mulher: consequências civis e penais”

Helen Cristina de Almeida Silva e Cleison Rodrigues de Souza - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Obiter dictum abusivo e a análise da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal”

Larissa Lauane Rodrigues Vieira e Michel Wencland Reis -Escola Superior Dom Helder Câmara /Universidade Católica do Rio de Janeiro (BRASIL)

“Conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a União Africana: A descrença da África do Sul sobre a Jurisdição Penal Internacional”

Sandra Tavares- Universidade Católica Portuguesa (PORTUGAL)

“A criança como vítima no crime de violência doméstica - perspetiva processual penal: aportes legais e jurisprudenciais”

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça e Mariana Helena Araújo Werneck -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“A técnica bülowiana no processo penal e suas implicações face ao paradigma do Estado Democrático de Direito”

Painel 12: Instrumentos tecnológicos do Direito Processual

Local: Sala “C” 

PALESTRANTE CONVIDADO

Prof. Doutor Dierle Nunes – Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

“Virada tecnológica no Direito Processual”

Moderador: Maraluce Maria Custódio – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.

Diana Leiras - Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (PORTUGAL)

“Penhora de depósitos bancários e de créditos por via eletrónica: instrumentos de celeridade e eficácia da ação executiva cível em Portugal”

Helena Gontijo Duarte de Oliveira e Renato Campos Andrade- Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“Desafios do acesso à justiça em meio a pandemia do covid-19: a insurgência de novos litígios em contraposição à paralisação do sistema judiciário”

Karina Denari Gomes de Mattos e Fabio Vieira Pereira Cendão Peixoto- Universidade Federal do Rio de Janeiro -(BRASIL)

“Legal Design aplicado à Litigância Estratégica em Direitos Humanos”

Leonardo Foeppel de Oliveira -Faculdade de Direito da Universidade do Porto (PORTUGAL)

“A responsabilidade civil extracontratual do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável”

Luciane Mara Correa Gomes - Universidade Estácio de Sá (BRASIL)

“Entre a morosidade judiciária e a garantia do amplo acesso à justiça: a realidade dos juizados especiais cíveis sob a perspectiva do conselho nacional de justiça”

Luiz Gustavo Levate e Vinícius Lott Thibau -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)

“A conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis”

Luiz Gustavo Levate e Vinícius Lott Thibau -Escola Superior Dom Helder Câmara

(BRASIL)

“Apontamentos críticos sobre o depoimento pessoal por videoconferência”

Susana Sardinha Monteiro -Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria (PORTUGAL)

“A defesa dos consumidores na União Europeia e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha”

16:00 BR/ 20:00 PT:  ENCERRAMENTO DO EVENTO

Registro final dos participantes

Salão Nobre