Não perca o primeiro SINDA no Brasil!
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PROGRAMA
Quinta-feira, 13 de agosto
Local: Escola de Direito Dom Helder, Belo Horizonte – Plataforma digital
09:30 BR/ 13:30 PT – Credenciamento dos participantes via Plataforma Zoom.
SALÃO NOBRE
10:00 - 10:20 BR / 14:00–14:20 PT Ato Oficial de Abertura
Luiz Gustavo Levate – Diretor do V SINDA. Professor Doutor da Escola de Direito Dom Helder.
Marcelo Kokke – Diretor do V SINDA. Professor Doutor da Escola de Direito Dom Helder.
Fábio Veiga – Professor Doutor de Direito Empresarial da Universidad de Almería, Espanha. Coordenador do V SINDA. Presidente do IBEROJUR.
Franclim Jorge Sobral de Brito – Coordenador, Graduação – Direito Integral, da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Pe. Paulo Umberto Stumpf – Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
10:20 – 12:00 BR / 14:20–16:00 PT– PALESTRAS PLENÁRIAS
José Julio Fernández Rodríguez – Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Tema: “A democracia inteligente”
Marcos Augusto Perez – Professor Livre-docente e Professor Associado da Faculdade de Direito “Largo São Francisco” da Universidade de São Paulo.
Tema: “Oprocesso administrativo como método para o controle da discricionariedade administrativa”
Marcelo Kokke – Professor Doutor de Direito Ambiental da Escola de Direito Dom Helder. Procurador Federal do Núcleo de Prioritárias Ambientais da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais/AGU.
“Responsabilidade Civil e Dano Ambiental Individual no Desastre de Brumadinho”
12:00 – 14:00 BR / 16:00–18:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (1, 2 e 3)
Painel 1: Inteligência artificial, blockhain, criptomoedas e plataformas de transmissão; novas tecnologias no Direito Empresarial e de Negócios
Local: Sala “A”
Moderador: Fábio Veiga – Professor da Universidade de Almería, Espanha.
Fernanda Cláudia Araújo da Silva -Universidade Federal do Ceará (BRASIL)
“A administração pública no novo contexto eletrônico: uma análise sob a ótica da tecnologia blockchain”
Isabela Moreira Domingos e Rubén Miranda Gonçalves - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“O uso da tecnologia blockchain contra a corrupção durante a pandemia COVID-19”
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“O Protagonismo da Tecnologia Blockchain para Administração Pública Digital”
Mariana Pereira Ricieri e Fábio da Silva Veiga – Fundação Educacional do Município de Assis (BRASIL) e Universidade de Almería (ESPANHA)
“Blockchain e a desburocratização das serventias extrajudiciais no Brasil”
Mauro Bruno Nascimento Silva e Bruno Fabrício da Costa -Escola Superior Dom Helder Câmara
(BRASIL)
“A aplicação dos Smart Contracts com a tecnologia Blockchain dentro do Direito Societário”
Richard Bassan e Lidiana Costa de Sousa Trovão - Universidade de Marília (BRASIL)
“Redes contratuais e responsabilidade civil nas sociedades de empréstimos entre pessoas e o papel das plataformas digitais SEPs”
Vitória Tavares Della Valentina -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)
“A (In)Compatibilidade do Direito ao Esquecimento com as Blockchains Públicas”
Painel 2: Os direitos das pessoas no âmbito das tecnologias
Local: Sala “B”
Moderador: Tales Lins Eto – Professor da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Anysia Carla Lamão Pessanha e Tauã Lima Verdan Rangel - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (BRASIL)
“O reconhecimento do direito humano à alimentação na ordem internacional: um exame à luz do Comentário Geral da ONU Nº 12”
Beatriz de Lima Sodré e Vivianne Rodrigues de Melo - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) /Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL)
“A importância das organizações sociais no exercício do direito fundamental à saúde”
Cândida Carvalho - Universidade Católica Portuguesa do Porto (PORTUGAL)
“A gestação de substituição em Portugal: reflexão ético-jurídica”
Izabela Araújo dos Anjos e Danielle Maciel Ladeia Wanderley -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Direitos Humanos e Educação: A evasão escolar dos surdos”
Gidelmo dos Santos Fonseca -Universidade Tiradentes (BRASIL)
“A educação humanista como fator de proteção dos direitos humanos”
Rodolfo Milhomem de Sousa - Universidade Autónoma de Lisboa (PORTUGAL)
“A convenção global sobre a clonagem humana e a edição genética: novas tecnologias do DNA”
Painel 3. Novas tecnologias e o impacto da 4.ª revolução no Direito
Local: Sala “C”
PALESTRANTES CONVIDADOS
Prof. Doutor Wilson Engelman – Professor Doutor de Direito e Nanotecnologias da UNISINOS. Pós-doutor em direito pela Universidade de Santiago de Compostela.
“As nanotecnologias no ambiente jurídico”. Membro do IBEROJUR.
Prof. Dr. João Pedro Leite Barros - Professor de Direito do Consumidor da Universidade de Brasília. Membro do IBEROJUR.
“Arbitragem online em conflitos de consumo”
Moderador: Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Felipe Pires Muniz de Brito - Universidade de Lisboa (PORTUGAL)
“Consumo e sustentabilidade na era digital: entre paradoxos e oportunidades”
Gésun Fernando Prestes -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“O risco das nanotecnologias em segurança alimentar: uma análise sob o princípio da precaução”
João Alexandre Silva Alves Guimarães e Ana Júlia Silva Alves Guimarães -Universidade de Coimbra (PORTUGAL)/ Universidade Pitágoras (BRASIL)
“A Necessidade de Aplicação do Direito à Desindexação em um Âmbito Global”
Luiza Nagib e Thaís Cíntia Cárnio -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(BRASIL)
“Aplicação de tecnologias inovadoras em vista do covid-19 e seus aspectos jurídicos”
Marco Félix Jobim e Luiza de Medeiros Trindade -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)
“A importância do distinguishing entre a ratio decidendi e a obiter dictum para a aplicação da teoria dos precedentes na jurisdição brasileira”
Rudinei José Ortigara - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“Nanotecnologias: potencialidades e desafios para a proteção ao consumidor”
Stefania Pedrabissi - Università degli Studi di Parma (ITÁLIA)
“Il ruolo dello Stato nell’economia: l’emergenza sanitaria e la crisi del trasporto aéreo”
14:00 – 16:00 BR / 18:00–20:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (4, 5 e 6)
Painel 4: Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos
Local: Sala “A”
PALESTRANTE CONVIDADO
Denise Fincato – Professora Doutora de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Coordenadora da Área Científica de Direito do Trabalho do IBEROJUR.
“Trabalhabilidade como um direito pós-moderno?”
Moderador: Helen Cristina de Almeida Silva – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Brenno Henrique de Oliveira Ribas e Carolinne Cardoso Guerra - Universidade Lusófona do Porto (PORTUGAL)/ Universidade Estácio de Sá (BRASIL)
“O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos”
David Montoya Medina - Universidad de Alicante (ESPANHA)
“Revolución tecnológica en España: impacto en las relaciones de trabajo y retos de protección social”
Flávia Potcker Duque e Maria Claudia Stansky -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“A continuidade do teletrabalho no contexto pós covid-19 e o dumping social”
Ramiro Crochemore Castro -Fundação Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (BRASIL)
“A proteção social dos trabalhadores plataformizados”
Talita Corrêa Gomes Cardim -Instituto Universitário de Lisboa (PORTUGAL)
“A crise mundial do COVID-19 e o Teletrabalho: o novo normal para as relações laborais”
Thiago Loures Machado Moura Monteiro e Isabela Vaz Vieira- Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Teletrabalho em tempos de COVID 19: do limite de jornada ao direito de desconexão”
Painel 5: O exercício da advocacia na era digital; Inovação Docente na Área Jurídica
Local: Sala “B”
PALESTRANTES CONVIDADOS
Érica Guerra – Professora Doutora de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pós-doutora em Direito pela PUC-MG. Membro do IBEROJUR.
“Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais no Estado brasileiro”
Fernando Beresñak - Professor Doutor de Filosofia do Direito da Universidad Belgrano, Buenos Aires, Argentina. Membro do IBEROJUR.
“La ley: fundamentos filosóficos y jurídico-políticos en la sociedad tecnológica”.
Moderador: João Proença Xavier – Professor Doutor de Direito. Universidade de Salamanca e Universidade de Coimbra.
Ana Paula Pasinatto - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (BRASIL)
“Editoras jurídicas e a autopublicação: o incentivo da pandemia ao uso de ferramentas digitais como o Kindle Direct Publishing”
Fabiano Fernando da Silva e Valter Moura do Carmo -Universidade de Marília (BRASIL)
“O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?”
Otávio Morato de Andrade e Jorge Eduardo Braz de Amorim- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) / Universidade de Oviedo (ESPANHA)
“Tendências e inovações no mundo jurídico: A inteligência artificial irá substituir os advogados?”
Patrícia Anjos Azevedo - Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto (PORTUGAL)
“A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os Advogados correm o risco de extinção na era da automação?”
Pedro Henrique Costa e Moreira e Flávia Oliveira Palma Araújo Goddard - Universidade de Lisboa (PORTUGAL)/Centro Universitário Newton Paiva (BRASIL)
“O advogado e a concretização do direito fundamental de acesso à justiça”
Tomás Farto Piay - Universidad de Vigo (ESPANHA)
“La experiencia adquirida en la docencia de Derecho Procesal y las nuevas tecnologías de la información”
Luisa Fonseca da Silva de Carvalho -Universidade do Porto (PORTUGAL)
“Estudo sobre o direito à reserva da vida privada e familiar e o recurso à inseminação artificial”
Painel 6: Desafios atuais do Direito Constitucional
Local: Sala “C”
PALESTRANTE CONVIDADO
Rodrigo Poyanco Bugueño – Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidad Finis Terrae, Chile. Membro do IBEROJUR.
“La jurisprudencia sobre el derecho a la salud en Chile”
Moderador: Thiago Santos Rocha – Pesquisador de Doutorado na Universidade de Oviedo, Espanha. Professor de Direito no Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal.
Arthur Alves Ignácio e Nara Furtado Lancia -Universidade do Porto/ Universidade de Lisboa (PORTUGAL)
“Federalismo como instrumento de proteção de direitos: O caso das competências na atuação frente a pandemia da covid-19”
Carlos Augusto Motta Murrer – Universidad de Buenos Aires (Argentina)
“Acceso constitucional a la justicia en el sistema interamericano de derechos humanos: medidas cautelares contra elEstado”
Daniele Galvão de Sousa Santos- Universidade de Coimbra (PORTUGAL)
“A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português”
Fernanda Silva Oliveira e Deilton Ribeiro Brasil - Universidade de Itaúna (BRASIL)
“O federalismo brasileiro, a distribuição de competências e os desafios na adoção de medidas de combate a pandemia causada pelo Covid-19”
Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro e Vivian Petrone de Souza -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A anulação da Súmula 691 do Superior Tribunal Federal em reconhecimento ao valor fundamental do direito à liberdade de locomoção”
Renan Tolentino Saraiva e Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos – Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Reflexões acerca da constitucionalização dos direitos animais”
Ricardo Cotrim Chaccur e Catharina Guerra Maiolino -Universidade do Porto
(PORTUGAL)
“A Perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar um instrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo”
Thiago Loures Machado Moura Monteiro e Rafaella Ferreira Pacheco -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A efetividade do voto na era do fake news: Uma análise à luz dos paradigmas de Estado pós constitucionalização”
SEXTA-FEIRA, 14 de agosto
Local: Escola de Direito Dom Helder, Belo Horizonte – Plataforma digital
09:30 BR/ 13:30 PT– Credenciamento dos participantes via plataforma Zoom.
SALÃO NOBRE
10:00 – 12:00 BR/ 14:00–16:00 PT – PALESTRAS PLENÁRIAS
Bruna Capparelli – Professora Doutora de Direito Processual da Universidade de Bolonha, Itália. Coordenadora da Área Científica de Justiça Penal Italiana, Europeia e Internacional do IBEROJUR.
Tema: “Justiça Penal Italiana”
Rui Albuquerque – Professor Doutor de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Portugal.
Tema: “A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 e as suas implicações na criação de um Estado de direito em Portugal”
Zélia Luiza Pierdoná – Professora Doutora de Direito da Seguridade Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tema: “Os desafios para a seguridade social no contexto das novas tecnologias e da pós-pandemia”
Moderador: Fábio Veiga – Professor Doutor da Universidade de Almería, Espanha.
12:00 – 14:00 BR / 16:00–18h00 – PAINÉIS TEMÁTICOS (7, 8 e 9)
Painel 7: Governança pública e privada em processos tecnológicos
Local: Sala “A”
PALESTRANTE CONVIDADO
Luiz Eduardo Almeida – Professor Doutor de Direito da Escola Paulista de Direito.
Tema: “Medidas tecnológicas de Compliance nas empresas”
Moderador: Michel Wencland Reis – Professor da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio- Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL)
“A lei geral de proteção de dados e a relevância da governança corporativa para sua implementação”
Danilo Ikeda Caetano e Rafael Rodrigues Soares - Universidade de Marília (BRASIL)
“Contratações públicas no contexto da pandemia do covid-19: medidas provisórias 961 e 966”
Francisco Garcia-Garrido - Universidade di Trento (ITÁLIA)
“The impact of WHO, IATA, ICMRA and ICH guidelines on Global Health Policy regulation and its influence on the administration of the Covid-19”
Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves e Pedro Henrique Espagnol de Farias- Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL)
“O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão”
Lucas Gabriel Troyan Rodrigues e Maria Claudia Stansky -Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“A Proteção dos Dados Pessoais sob Domínio do Estado no Brasil”
Marcelo Antônio Rocha e Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Políticas públicas: sua eficácia quanto a efetividade do direito fundamental à água”
Maria Cláudia Trajano Marques de Souza Santos e Thaís Jurema Silva -Universidade Anhanguera (BRASIL)
“Ativismo Judicial no Brasil”
Mariza de Souza Paiva e Michael César Silva -Escola Superior Dom Helder Câmara
(BRASIL)
“A restrição dos Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19: uma reflexão acerca das políticas públicas de enfrentamento à pandemia”
Mayara Lopes da Costa e Gabriela Soldano Garcez - Universidade Católica de Santos
(BRASIL)
“O acesso à educação na agenda 2030 para meninas e mulheres e o empoderamento feminino”
Painel 8: Segurança e Crimes cibernéticos
Moderador: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Ramos – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Local: Sala “B”
Bruno Fabrício da Costa e Camilla Rodrigues Cardoso - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Responsabilidade Civil por ataques cibernéticos em face da pandemia da COVID-19”
Camila Martins de Oliveira e Isadora Camila Freire Marques - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Lei de interceptações telefônicas: plataformas de mensagens instantâneas e as alterações com o advento do pacote anticrime”
Geisa Oliveira Daré -Universidade do Minho (PORTUGAL)
“Nótula sobre os crimes cibernéticos na sociedade cosmopolita: esforços e desafios”
Gonçalo Mota- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (PORTUGAL)
“A fraude informática e o roubo de identidade em Portugal. O direito à segurança sob o escopo da dignidade da pessoa humana”
Marupiraja Ramos Ribas e Carolinne Cardoso Guerra - Universidade Católica de Pernambuco(BRASIL)/Universidade Estácio de Sá (BRASIL)
“Os crimes virtuais na legislação brasileira: aspectos gerais da lei 12737/12”
Matheus Vinícius Marques Lima e Simone Murta Cardoso do Nascimento -Escola Superior Dom Helder Câmara(BRASIL)
“Biohackers”
Ramiro Gomes von Saltiel -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)
“Crimes previdenciários e tecnologia: análise do discurso legislativo dos arts. 313-A e 313-B do código penal”
Suzana Mendonça-Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (PORTUGAL)
“Privacidade Contextual no Ambiente Virtual”
Painel 9: Cidades inteligentes e urbanismo versus o direito ambiental do futuro
Local: Sala “C”
PALESTRANTE CONVIDADO
Guillermo Ochoa Rodríguez – Professor Titular de Direito Administrativo da Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad del Azuay (EQUADOR). Membro do IBEROJUR.
“Servicios Públicos Hídricos y Responsabilidad Estatal”
Moderador: Camila Martins de Oliveira – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil
Durcelania da Silva Soares e Márcio Gonçalves Sueth -Universidade Estácio de Sá
Centro Universitário Salesiano de São Paulo (BRASIL)
“A busca pela proteção ao meio ambiente como direito fundamental e a razoável duração dos processos em matéria ambiental”
Élcio Nacur Rezende e Clara de Freitas Barbosa - Escola Superior Dom Helder Câmara
(BRASIL)
“Uma nova revolução na agricultura: fazendas urbanas verticais”
Fernando Barotti dos Santos e Simone Murta Cardoso do Nascimento- Escola
Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A Narrativa Interrompida de um relógio: história, patrimônio, Direito e Memória”
Jaime Leônidas Miranda Alves e Valéria Giumelli Canestrini- Universidade do Vale do Itajaí (BRASIL)
“O direito fraterno como instrumento transnacional de proteção do meio ambiente”
Maraluce Maria Custodio - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Proposição de uma Paisagem da Destruição”
Marta Monterroso Rosas -Universidade Católica Portuguesa (PORTUGAL)
“The General Theory of Patrimony revisited: A quick overview and some challenging questions”
Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda e Livia Mariz Cruz Gonçalvez de Souza - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Garimpo ilegal na Amazônia e COVID-19: Avanços de um Estado ineficiente”
Raphael de Abreu Senna Caronti e Marcus Vinícius Barbosa -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A contribuição dos tijolos ecológicos para a sustentabilidade e a necessidade de se incentivá-los”
14:00 – 16:00 BR/ 18:00–20:00 PT– PAINÉIS TEMÁTICOS (10, 11, 12)
Painel 10: Presente e futuro do Direito Tributário
Local: Sala “A”
PALESTRANTE CONVIDADO
Rui Zeferino Ferreira – Professor de Direito do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA), Portugal. Juiz-Árbitro do CAAD, Portugal. Pesquisador do JUSGOV, Universidade do Minho, Portugal. Membro do IBEROJUR.
Tema: “Liberdade de expressão e o direito a ofender”
Moderador: J. Eduardo Amorim – Professor de Direito no Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal. Doutorando em Direito na Universidade de Oviedo, Espanha.
Diogo Kastrup Richter - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
La adecuación del concepto jurídico de servicio del Impuesto Sobre Servicios brasileño para la tributación de la Economía Digital
Fabrizio Bon Vecchio e Débora Manke Vieira - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(BRASIL)
“Extrafiscalidade Tributária: críticas à pretensão arrecadatória estatal no setor de energias renováveis”
Guilherme Martelli Moreira e Melina Carla De Souza Britto - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“Análise ex post do ICMS-E paranaense em Curitiba entre os anos de 2010 e 2019”
Isabela Ivankio e Rui Miguel Zeferino Ferreira -Universidade Federal do Paraná (BRASIL)/Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (PORTUGAL)
“Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na Economia Digital”
Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok -Universidade Presbiteriana Mackenzie
(BRASIL)
“Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios”
Henrique Rodrigues Medeiros e Carolina Merida – Universidade do Vale do Rio dos Sinos/ Universidade de Rio Verde (BRASIL)
“Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial”
Victor Ribeiro da Costa -Universidade Federal de Pelotas (BRASIL)
“Notas sobre a progressividade do imposto de renda à luz do princípio da solidariedade”
Painel 11: Direito Penal e Internacional
Local: Sala “B”
PALESTRANTE CONVIDADO
Flávio de Leão Bastos Pereira – Professor Doutor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberg.
Tema: “A visão Lemkiana de Genocídio e a Questão Indígena nas Américas”
Moderador: Catherine Maia – Professora Doutora da Universidade Lusófona do Porto, Portugal / Sciences Po, Paris / Lille, França.
Alexander Haering Gonçalves Teixeira – Universitário Internacional (BRASIL)
“A Justiça Penal Negocial Norte Americana – A Eficiência e o Garantismo em lados opostos na óptica do ordenamento jurídico brasileiro”
Ana Clara D. Vogler e Luana Steffens -Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL)
“O sistema de judicial review no modelo norte-americano”
Bruna Camila da Silva e Fernanda Heloisa Macedo Soares -EBRADI/Faculdade Serra da Mesa (BRASIL)
“Breve Análise da (In) Constitucionalidade do Artigo 14-A do Código de Processo Penal em Face do Princípio da Igualdade”
Gabriel Morais de Souza Santos e Newton Teixeira Carvalho -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Justiça Restaurativa, um reforço ao exercício da cidadania”
Guilherme Carvalho Passos e Maria Cristina Neiva de Carvalho - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)
“Pornografia de vingança como violência contra a mulher: consequências civis e penais”
Helen Cristina de Almeida Silva e Cleison Rodrigues de Souza - Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Obiter dictum abusivo e a análise da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal”
Larissa Lauane Rodrigues Vieira e Michel Wencland Reis -Escola Superior Dom Helder Câmara /Universidade Católica do Rio de Janeiro (BRASIL)
“Conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a União Africana: A descrença da África do Sul sobre a Jurisdição Penal Internacional”
Sandra Tavares- Universidade Católica Portuguesa (PORTUGAL)
“A criança como vítima no crime de violência doméstica - perspetiva processual penal: aportes legais e jurisprudenciais”
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça e Mariana Helena Araújo Werneck -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A técnica bülowiana no processo penal e suas implicações face ao paradigma do Estado Democrático de Direito”
Painel 12: Instrumentos tecnológicos do Direito Processual
Local: Sala “C”
PALESTRANTE CONVIDADO
Prof. Doutor Dierle Nunes – Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
“Virada tecnológica no Direito Processual”
Moderador: Maraluce Maria Custódio – Professora da Escola de Direito Dom Helder, Brasil.
Diana Leiras - Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (PORTUGAL)
“Penhora de depósitos bancários e de créditos por via eletrónica: instrumentos de celeridade e eficácia da ação executiva cível em Portugal”
Helena Gontijo Duarte de Oliveira e Renato Campos Andrade- Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“Desafios do acesso à justiça em meio a pandemia do covid-19: a insurgência de novos litígios em contraposição à paralisação do sistema judiciário”
Karina Denari Gomes de Mattos e Fabio Vieira Pereira Cendão Peixoto- Universidade Federal do Rio de Janeiro -(BRASIL)
“Legal Design aplicado à Litigância Estratégica em Direitos Humanos”
Leonardo Foeppel de Oliveira -Faculdade de Direito da Universidade do Porto (PORTUGAL)
“A responsabilidade civil extracontratual do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável”
Luciane Mara Correa Gomes - Universidade Estácio de Sá (BRASIL)
“Entre a morosidade judiciária e a garantia do amplo acesso à justiça: a realidade dos juizados especiais cíveis sob a perspectiva do conselho nacional de justiça”
Luiz Gustavo Levate e Vinícius Lott Thibau -Escola Superior Dom Helder Câmara (BRASIL)
“A conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis”
Luiz Gustavo Levate e Vinícius Lott Thibau -Escola Superior Dom Helder Câmara
(BRASIL)
“Apontamentos críticos sobre o depoimento pessoal por videoconferência”
Susana Sardinha Monteiro -Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria (PORTUGAL)
“A defesa dos consumidores na União Europeia e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha”
16:00 BR/ 20:00 PT: ENCERRAMENTO DO EVENTO
Registro final dos participantes
Salão Nobre
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