VI Simpósio Internacional de Direito Atual (VI SINDA)

Não perca o SINDA na terra das Cataratas do Iguaçu!

Submissão de papers

Apresentação

O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.

Nesse sentido, o IBEROJUR realizará o 6º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL (6º SINDA), após as edições europeias de Santiago de Compostela (Espanha, 2x), Porto (Portugal), Reggio Calábria (Itália) e Belo Horizonte (Brasil). Para isso, convidamos a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste simpósio, que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2021, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná Brasil, na modalidade presencial e online.

Coordenador internacional:

Fábio da Silva Veiga (UAH, Espanha / IBEROJUR, Portugal)

Membros da Comissão Organizadora:

Talita Cardim (U. Lisboa), Leonardo Foeppel (U. Porto), Isabella Martins (Cesufoz), Giovana Cruz (Iberojur), Fabiano Fernando (Unimar).

Comitê Científico

Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba, Brasil)

Álvaro Alzina Lozano (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Antonio Tirso Ester Sánchez (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Augusto Jobim do Amaral (PUCRS, Brasil)

Bruna Capparelli (Università di Bologna, Itália)

Catherine Maia (Universidade Lusófona do Porto, Portugal – Sciencies Po Paris, França)

Cleide Calgaro (Universidade de Caxias do Sul, Brasil)

David Montoya Medina (Universidad de Alicante, Espanha)

Denise Fincato (PUCRS, Brasil)

Fábio da Silva Veiga (Universidad de Alcalá, Espanha)

Francesca Benatti (Università di Padova, Itália)

Gabriel Martín Rodríguez (Universidad Rey Juan Carlos, Espanha)

Gianpaolo Poggio Smanio (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Ivandick Rodrigues (Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil)

Jacqueline Hellman Moreno (Universidad Pontificia Comillas, España)

Jaime Aneiros Pereira (Universidad de Vigo, Espanha)

João Proença Xavier (Universidad de Salamanca, España)

Laura Miraut Martín (Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Espanha)

Marcos Augusto Perez (Universidade de São Paulo, Brasil)

María Camacho Zegarra (Universidad ESAN, Perú)

Maria do Rosário Anjos (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Patrícia Anjos Azevedo (Politécnico do Porto, Portugal)

Paula Garat (Universidad Católica del Uruguay)

Paulo de Brito (Universidade Lusófona do Porto, Portugal)

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (Universidade Federal Fluminense)

Rodrigo Poyanco Bugueño (Universidad Finis Terrae, Chile

Rodrigo Vitorino (Universidade Federal de Uberlândia, Brasil)

Rui Zeferino Ferreira (ISVOUGA, Portugal)

Vânia Aieta (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Zélia Luiza Pierdoná (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Wilson Engelmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Conselho Consultivo

João Pedro Leite Barros (Universidade de Brasília)

Nara Lancia (Universidade de Lisboa)

Thiago Rocha (Universidad de Oviedo, Espanha)

Prazos

Prazo final de submissão de trabalhos

Data limite para envio de artigos completos ou resumos.

Divulgação Lista de Aprovados

Prazo final de submissão de trabalhos

Divulgação da lista de autores que obtiveram aprovação do Comitê Científico

Programação do evento

Prazo final de submissão de trabalhos

Programação do evento

Publicação da programação completa do evento e dos respctivos painéis temáticos.

Áreas Temáticas

I) – Desafios atuais do Direito Constitucional;

II) – Governança pública e privada em processos tecnológicos;

II.1 - Políticas Públicas e aplicação dos Direitos Fundamentais;

III) - Passado, presente e futuro dos direitos humanos;

III.1 - Crise do Direito e da Política;
III. 2 - Justiça Constitucional;

IV) - Novas tecnologias e o impacto da 4.a revolução no Direito;

V) - O exercício da advocacia na era digital;

V.1 - A advocacia 4.0;

V.2. Limites da ética advocatícia no âmbito digital;

V.3. Instrumentos tecnológicos de impulsão do exercício da advocacia;

VII) - Cidades inteligentes e urbanismo versus o ambiente sustentável;

VII.1 - Políticas públicas de proteção do meio ambiente

VIII) – Os direitos das pessoas (ou personalíssimos) no âmbito das tecnologias;

VIII.1 - Regulamentos/Leis de Proteção da privacidade e dos dados pessoais
VIII. 2 - Direito ao esquecimento na internet

IX) - Instrumentos tecnológicos do Direito Processual;

IX.1 - Robótica no Direito processual
IX. 2 - Justiça inteligente

X) – Presente e futuro do Direito Tributário;

X.1 - Novas tecnologias e conflito de normas tributárias
X. 2 - E-commerce internacional e desafios do Direito Tributário nacional;

XI) – Direito Empresarial e de Negócios;

XI.1 - Debates sobre aplicação do Direito da Insolvência/Falência
XI. 2 - Direito de marcas e patentes: desafios atuais

XI. 3. Conflito de interesses nas relações de sociedades

XII) – Segurança e Crimes cibernéticos;

XIII) –Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos.

XIII.1 - Contrato de trabalho remoto & Home Office
XIII. 2 - Direito à desconexão do trabalhador

XIII.3 - Problemas e direitos dos trabalhadores digitais

metodologia dos painéis científicos

Presencial e Online

O 6º Simpósio Internacional de Direito Atual (6º SINDA) será realizado de forma presencial e online. Os artigos aprovados deverão ser apresentados em painéis científicos consoante a área de especialidade do trabalho.

Comunicações

Presencial e Online

Com a aprovação reconhecida pelo Comité Cientifico a respeito do paper submetido (resumo ou artigo), o(s) autor(es) devem apresentar o trabalho em forma de comunicação nos painéis científicos do 6º SINDA. Este requisito é indispensável para a certificação e publicação.

Moderadores

Presencial e Online

Tempo disponível

Cada painel científico será moderado por um professor ou pesquisador experiente. O papel do moderador é o de fazer a gestão das comunicações e apresentar os autores, bem como controlar o tempo e promover o debate.

Tempo disponível

Os painéis científicos terão o tempo limite de duas horas cada. Em cada painel há um moderador que deve controlar o tempo das comunicações dos autores. Estes, por sua vez, têm até 10 minutos para apresentar as suas comunicações. Quando o trabalho é realizado em coautoria, os coautores devem dividir o tempo disponível ou apenas um proferir a comunicação.

Debate

Tempo disponível

Publicações

O debate nos painéis científicos deve ser realizado de forma subsidiária, isto é: ao final de todas as comunicações e conforme o tempo disponível no painel. Por isso, é muito importante que os autores cumpram os seus respectivos tempo de comunicação. O moderador tem a função de promotor do debate.

Publicações

Tempo disponível

Publicações

Os trabalhos efetivamente apresentados no 6º SINDA, seja de forma presencial ou online, serão publicados num livro (e-book) com ISBN Europeu e registro na Biblioteca Nacional de Portugal. Do mesmo modo, o livro será indexado no maior e mais significante repositório das ciências jurídicas em língua espanhola e portuguesa: DIALNET, da Espanha.

Submissão de papers

Seção destinada aos pesquisadores

Submissão de papers

Apresentação

Publicações do SINDA

Prazos

Prazo final de submissão de trabalhos

Prazo final de submissão de trabalhos

Prazo final de submissão de trabalhos

Divulgação Lista de Aprovados

Prazo final de submissão de trabalhos

Prazo final de submissão de trabalhos

Programação do evento

Prazo final de submissão de trabalhos

Programação do evento

Edital V SINDA (pdf)

Não perca o prazo!

Áreas Temáticas

I) – Desafios atuais do Direito Constitucional;

II) – Governança pública e privada em processos tecnológicos;

III) - Passado, presente e futuro dos direitos humanos;

IV) - Novas tecnologias e o impacto da 4.a revolução no Direito;

V) - O exercício da advocacia na era digital;

VII) - Cidades inteligentes e urbanismo versus o ambiente sustentável;

VIII) – Os direitos das pessoas (ou personalíssimos) no âmbito das tecnologias;

IX) - Instrumentos tecnológicos do Direito Processual;

X) – Presente e futuro do Direito Tributário;

XI) – Direito Empresarial e de Negócios;

XII) – Segurança e Crimes cibernéticos;

XIII) –Direito do Trabalho e os novos métodos disruptivos.

metodologia dos painéis científicos

Presencial e Online

Presencial e Online

Presencial e Online

Comunicações

Presencial e Online

Presencial e Online

Moderadores

Presencial e Online

Tempo disponível

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Tempo disponível

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Debate

Tempo disponível

Publicações

Publicações

Tempo disponível

Publicações

Artigos aprovados serão publicados em E-book ISBN europeu

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